Professor Doutor Reinério Luiz Moreira Simões

ATENÇÃO:

Se o aluno preferir, pode baixar o arquivo completo em formato doc (Word):Pesquisa

1. INTRODUÇÃO:

1.1. Considerações iniciais.

1.2. Questão ou questões norteadoras da pesquisa.

1.3. Objetivos da pesquisa.

1.4. Justificativa da investigação.

2. EMBASAMENTO TEÓRICO

3. METODOLOGIA DA PESQUISA

3.1. Tipo de pesquisa

3.2. As fontes de pesquisa

3.3. Instrumentos de coleta de dados

3.4. A análise dos dados

3.5. Listar as bibliotecas visitadas

3.6. Outros recursos (por exemplo, a Internet).

4. CRONOGRAMA
5. REFERÊNCIAS
6. ANEXOS

1. INTRODUÇÃO:

1.1. Considerações iniciais

Pergunta-se: QUAL É O TEMA?

As considerações iniciais ajudam o leitor a penetrar no trabalho; estabelecem o núcleo (o foco do problema). Na escolha do assunto deve o pesquisador considerar alguns critérios, entre outros: tendências e interesses pessoais, formação e experiência profissional.

A delimitação do tema somente ocorre após cuidadosa revisão bibliográfica e considerando igualmente a viabilidade técnica (abordagem adequada), a importância político-jurídica (relevância que apresenta para a sociedade e para a Ciência do Direito), o fundamento lógico (o pólo teórico existente e disponível) e o embasamento financeiro (recursos disponíveis). E deve o estudioso ainda levar em conta a originalidade da pesquisa.
   Exemplos de delimitação do tema:

Cabe, ainda, ao pesquisador:

1. seduzir o leitor (no sentido de atrair, conquistar a atenção), comprometendo-o com o ponto de vista traçado nessas primeiras linhas;
2. descrever genericamente o tema, anunciar a idéia básica, situando a área jurídica em que se enquadra o projeto;
3. delimitar o objeto da pesquisa para que o leitor possa inteirar-se do assunto;
4. indicar o que falta para ser pesquisado ou desenvolvido; ser compreensível a um leigo no assunto, sem, contudo, fazer abordagem muito elementar;
5. transmitir segurança e autoconfiança no conhecimento sobre o tema.

1.2. Questão ou questões norteadoras da pesquisa

Pergunta-se: QUAL A QUESTÃO A SER RESOLVIDA?

Problema jurídico é qualquer inquirição não resolvida e que por isso passa a ser objeto de discussão jurídica. Em outras palavras, é uma situação de conflito que encontra solução no âmbito do Direito.

Exemplo:

a) Fato objeto do projeto: Os crimes praticados na imprensa ou pela imprensa.

b) Formulação do problema: Quando o uso abusivo da imprensa for prejuízo a terceiros, os procedimentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro são suficientes para conciliar a liberdade de imprensa e o direito de ser informado com os demais direitos individuais, nomeadamente o direito à honra e à privacidade, tutelados pela Constituição Federal de 1988?

Não se trata de um problema científico, mas de uma dificuldade de ordem prática, por exemplo: Como fazer para evitar o uso abusivo da imprensa?

Sendo assim:

a) o problema deve ser suficientemente importante;
b) o problema deve produzir informação útil;
c) o problema não deve ser mais complexo do que o pesquisador parece perceber e deve ter uma dimensão viável, para que se possa alcançar uma solução satisfatória;
d) a formulação do problema deve ser clara, precisa; os termos devem ser definidos;
e) o problema necessita de referência empírica; é preciso ser observável e medido.

 

1.3. Objetivos da pesquisa

Pergunta-se: O QUE FAZER?

Os objetivos relacionam-se às respostas a serem dadas ao problema de pesquisa. Indicam onde pretende chegar o pesquisador no que pertence ao tema. Neste sentido, formula-se um objetivo geral, amplo, articulando-o a objetivos mais específicos. As pretensões devem ser explicitadas através de verbos no infinitivo: verificar, identificar, analisar, estudar, questionar, comparar, introduzir, elucidar, explicar, levantar, contrastar, discutir, caracterizar, demonstrar, entre outros.

1.3.1.Objetivos gerais

Os objetivos gerais definem o que o pesquisador pretende atingir com sua investigação. Por exemplo: considerando uma pesquisa sobre a aplicabilidade das medidas cautelares aos crimes de imprensa, podem-se estabelecer os seguintes objetivos gerais:

a) Verificar a aplicabilidade das medidas cautelares aos crimes de imprensa.

b) Analisar a aplicabilidade das medidas cautelares aos crimes de imprensa.

Descrever os objetivos gerais da pesquisa, fazendo referência à motivação descrita nas considerações iniciais.

1.3.2.Objetivos específicos

Os objetivos específicos definem as etapas do trabalho a serem realizadas para que se alcance os objetivos gerais. Podem ser: exploratórios, descritivos e explicativos.

Como exemplos de objetivos exploratórios (conhecer, identificar, levantar, descobrir), podem-se citar:

• Levantar informações sobre a tipologia dos crimes de imprensa indicados na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, com vistas à Constituição Federal de 1988; e sobre as medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal brasileiro.
  
• Identificar fatores que contribuíram para o alargamento do conceito de imprensa no mundo contemporâneo.

  
  São exemplos de objetivos descritivos (caracterizar, descrever, traçar):
  

• Caracterizar os conceitos dos diversos tipos de crimes de imprensa, analisando as excludentes do crime através da Teoria dos Animi.

  Os objetivos explicativos (analisar, avaliar, verificar, explicar), podem ser exemplificados desta forma:

• Analisar a doutrina e a jurisprudência, com o intuito de verificar a aplicabilidade das medidas cautelares aos excessos cometidos pela imprensa ou através da imprensa, sem olvidar que esse estudo deve ser feito à luz da Constituição Federal brasileira de 1988.
  
  

É necessário, ao pesquisador:

1. descrever os objetivos específicos (concretos): o que se vai procurar, as metas, os produtos, etc;
2. justificar o uso de alguma abordagem original ou específica.

Estabelecidos os objetivos, define-se a natureza do trabalho e o material a ser coletado.

Palavra chave: viabilidade.

1.4. Justificativa da investigação

Pergunta-se: POR QUE FAZER?/PARA QUE FAZER?

A justificativa consiste na apresentação das razões de ordem teórica (doutrina) e prática (jurisprudência) que tornam relevante (importante) a realização da pesquisa, para o mundo social e jurídico. Essa parte do Projeto responde à pergunta: por que se pretende realizar a pesquisa? O pesquisador pode iniciar a justificativa afirmando algo em relação ao objeto que será estudado.

Exemplo: Nos dias atuais, em decorrência do alargamento do conceito de imprensa, exsurge a necessidade de se fazer um estudo sobre... Exposta a afirmativa sugerida anteriormente, pode o pesquisador indicar o problema que pretende analisar.

Exemplo: Assim, pretende-se analisar qual a contribuição que as disposições constitucionais de 1988 podem oferecer aos indivíduos, relativamente às...

Palavra chave: pertinência.

2. EMBASAMENTO TEÓRICO

Pergunta-se: O QUE JÁ FOI ESCRITO SOBRE O TEMA?

Alcançado este ponto, algumas diretrizes deverão ser estabelecidas:

1. a literatura indicada deverá ser condizente com o problema em estudo;
2. citar literatura relevante e atual, evitando fazê-lo excessivamente;
3. demonstrar entendimento da literatura;
4. não propor projetos baseados em literatura não relacionada;
5. as citações literais até 3 (três) linhas deverão aparecer sempre entre aspas e indicando a fonte;
6. as citações literais com mais de 3 (três) linhas deverão seguir regras próprias: recuo de 4 cm da margem esquerda sem aspas, letra 10, espaço simples entrelinhas, indicando a fonte;
7. as citações livres (paráfrases) são colocadas normalmente no texto, sem aspas, mas deverão sempre indicar a fonte.

3. METODOLOGIA

Pergunta-se: COMO FAZER?

A metodologia empregada numa investigação científica é o como fazer o trabalho.

Neste momento deve o pesquisador prever todos os aspectos de natureza prática, necessários à formulação da pesquisa. Sendo assim, o pesquisador traça uma estratégia para sua pesquisa ao eleger o método de investigação. Tudo se inicia com a eleição do objeto de pesquisa e, conseqüentemente, todos os aspectos envolvidos (questões norteadoras, hipóteses, objetivos e embasamento teórico), determinam a metodologia a ser empregada. O pesquisador deve sempre justificar cada passo metodológico anunciado, permitindo ao professor-orientador visualização global do desenvolvimento da pesquisa.

3.1 Tipo de pesquisa

Descrever sucintamente o tipo de pesquisa a ser abordada (bibliográfica, documental, de campo, descritiva, exploratória, etc).

3.2 As fontes de pesquisa

Delimitar e descrever as fontes escolhidas para a coleta de dados: legislação, doutrina, jurisprudência, direito comparado e assim por diante.

3.3. Os instrumentos de coleta de dados

Delimitar o instrumento escolhido para a coleta de dados: entrevista, questionário, formulário, entre outros. Descrever que tipo de informação se pretende obter com eles; como o instrumento será usado ou aplicado para obter estas informações.

3.4. A análise dos dados

Indicar o procedimento para coleta de dados, que deverá acompanhar o tipo de pesquisa selecionado, isto é:

1. para a pesquisa bibliográfica: indicar proposta de seleção das leituras (seletiva, crítica ou reflexiva, interpretativa);

2. para a pesquisa experimental: indicar o procedimento de testagem;

3. para a pesquisa descritiva: indicar o procedimento da observação, entrevista, análise documental, entre outros.

3.5. Listar as bibliotecas visitadas

Não se limitar à indicação nominal das bibliotecas visitadas, mas à sua descrição, uma a uma, anunciando os motivos da escolha. Estes dizem respeito à explicitação dos tipos de documentos e bibliografias que se pretende estudar sem, contudo, relacioná-los.

3.6. Outros recursos (por exemplo, a Internet)

Devem ser apontados alguns tipos de sites privilegiados pelo investigador, de acordo com suas preferências.

4. CRONOGRAMA

Pergunta-se: EM QUANTO TEMPO FAZER?

Definir o tempo que será necessário para executar o projeto, ou seja, para realizar a pesquisa, dividindo o processo em etapas e indicando o lapso temporal necessário para a concretização de cada etapa.

Exemplo de cronograma tomando como referencial o segundo semestre do ano letivo:

Etapas	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro
Pesquisa	1 a 15
Capítulo 1	16 a 30
Capítulo 2		1 a 15
Capítulo 3		16 a 30
Capítulo 4			1 a 15
Capítulo 5			16 a 30
Introdução				1 a 5
Conclusão				6 a 10
Pré-texto				11 a 12
Revisão				13 a 23
Entrega				25
Defesa					A confirmar

A confirmar

Atenção:

Apresenta-se apenas um exemplo de como dispor graficamente os dados. Cada pesquisador deve elaborarar seu próprio quadro e colocar as suas próprias datas.

Pergunta-se: QUAL O MATERIAL BIBLIOGRÁFICO UTILIZADO?

Este momento pode ser feito em duas etapas:

1. referências utilizadas no desenvolvimento do projeto de pesquisa, que também poderão ser apostas sob a forma de notas de rodapé e, nesse caso, não constarão desse item;

2. referencial básico (todo o material coletado sobre o tema, até então): as referências, ao final do trabalho, devem ser separadas entre si por dois espaços duplos.

Pergunta-se: EXISTE MATERIAL IMPRESSO, PERTINENTE AO TEMA,

IMPORTANTE DE SER EXIBIDO NA ÍNTEGRA?

Aqui os alunos incluirão roteiros de entrevistas, de questionários, modelos de fichas, legislação rara, jurisprudência relevante ou outros elementos elucidativos que não foram incluídos no projeto, mas que tenham sido referenciados no decorrer do texto.

Observações finais:

1. 1. Todas as folhas do trabalho, a partir da folha de rosto, devem ser contadas seqüencialmente, mas não numeradas. A numeração será colocada, a partir da primeira folha da parte textual (no caso do Projeto de Pesquisa, a Introdução), em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita da última folha.

2. 2. Recomendamos a leitura da apostila de Metodologia do Trabalho Jurídico, de autoria da Professora Sílvia Mota (uso permitido para fins didáticos, resguardados os direitos autorais da autora). O texto pode ser baixado em arquivo formato pdf (Adobe Acrobat Reader).

3. 3. Aconselhamos também copiar o Regulamento para Elaboração de Monografias da UniverCidade, disponível em arquivo formato doc (Word): Regulamento